Por determinação da Justiça Federal de Caxias do Sul está suspensa a execução de qualquer obra no Aeroporto Regional das Hortênsias. A sentença foi dada pelo juiz federal Osório Ávila Neto, na segunda-feira (14), e proíbe ainda a expedição de licenças em relação ao projeto do aeroporto por parte da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Em 2002, o Ministério Público Federal de Caxias do Sul entrou com uma ação na justiça, questionando a competência do licenciamento e apontou que o Estudo do Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) teriam sido feitos em desacordo com as resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Em 2002, o Ministério Público Federal já havia ganho uma liminar suspendendo os trabalhos pelo mesmo motivo. Para o juiz, o licenciamento deve ser feito pelo Ibama, já que a realização do projeto colocaria em risco parte da floresta nacional de Canela, que é uma unidade de conservação federal. Desde que surgiu a idéia da construção do aeroporto, em 1989, vários empecilhos surgiram para que a obra não se realizasse. Em 1990 foi definido o local para ser construído o aeroporto e o então prefeito José Velinho Pinto decretou o espaço entre as cidades de Canela e São Francisco de Paula como espaço de utilidade publica. Entre os anos de 1991 e 1995, o projeto não avançou em nenhum aspecto, ficando emperrado na burocracia inerente ao excesso do volume de terraplanagem necessário no bairro Saiqui. No ano de 1996, foram indicadas mais sete áreas para a construção do sonhado aeroporto em Canela. No período entre 1997 e 1999, foi indicada a localidade das Araucárias, mas a área foi considerada inadequada pelo Relatório de Impacto Ambiental (Rima). Um novo local foi escolhido para a construção no ano de 2000, tratava-se da Fazenda do Ipê, no entorno da Floresta Nacional de Canela. Após realizado o Estudo de Impacto Ambiental (EIA – Rima), foi liberada a área para a obra no ano de 2001. O problema então foram os moradores do local, que teriam suas terras desapropriadas, realizando até uma audiência publica por este motivo. No ano de 2002 ocorreram mais audiências públicas promovidas por moradores e o Ibama, em convênio com a Fepam, autorizou a construção na Fazenda do Ipê, com exigências. Foi licitada a empresa que começaria a obra e expedida a Licença Prévia neste mesmo ano. Em 2003, o Ministério Público Federal de Caxias do Sul entrou com uma ação cível na 1ª Vara Cível Federal, que suspendeu o efeito da Licença Prévia até se decidir qual o órgão (Ibama ou Fepam) poderia licenciar a área. No mesmo período, houve uma troca de funcionários do Ibama em função ao novo governo federal. Uma reunião entre Fepam, Ibama e a Procuradoria Geral do Estado conseguiu trinta dias para anular a ação do Ministério Público Federal; isto aconteceu durante o ano de 2004. Nos anos seguintes, de 2005 e 2006, a Ação Cível ficou emperrada, ameaçando que o projeto não saísse. O secretário de Turismo, Esporte e Lazer, Luiz Augusto Lara, tentou para a cidade de Nova Petrópolis a construção do aeroporto no ano de 2007. No dia 17 de janeiro de 2008, a Justiça Federal de Caxias do Sul proíbiu as obras até que seja emitida pelo Ibama uma sentença e que estudos no local atendam as resoluções do Conama.Vila Oliva, um distrito de Caxias do Sul, que possui cerca de 1.300 habitantes, é, segundo os órgãos técnicos, o melhor local em toda a região para o novo aeroporto. O local, que já tem o estudo topográfico concluído, fica em uma área de 324 hectares, a 34 km do centro de Caxias do Sul, 6 km do centro do vilarejo, 12 km da Rota do Sol e a 20 km de Gramado. A proximidade de Gramado com o novo local, é outro aspecto positivo. Para chegar lá, é necessário seguir a estrada de Mato Queimado, passando pela ponte do Raposo, ponte esta que é a divisa entre Gramado e Caxias do Sul. Neste trajeto faltam apenas 10 km de estrada a serem asfaltados. Vila Oliva tem como principal renda a plantação de maçã. Na área onde poderá ser construído o aeroporto, hoje é plantado milho, alho e maçã. O projeto prevê uma pista de 3.000 metros de comprimento e 45 metros largura, com cabeceiras de 1.500 metros. A expectativa é de receber até o enorme Boeing 747, totalizando cerca de 600 mil passageiros por ano, em comparação ao atual aeroporto de Caxias do Sul, que teve fluxo de 142 mil passageiros no ano de 2006. Para o subprefeito de Vila Oliva, Nelson Marcarini, a área escolhida é o melhor local para o empreendimento regional, e os proprietários das terras aceitam a desapropriação. O subprefeito acredita que, com a construção do aeroporto, haverá crescimento e fortalecimento do distrito. “O aeroporto trará desenvolvimento, emprego e renda”, conclui Marcarini.
Aeroporto Regional
O Ministro da Defesa, Nelson Jobim, confirmou sua participação em debate regional para discutir a implantação de um novo aeroporto regional para a Serra Gaúcha. O debate deverá ocorrer no dia 22 de fevereiro. A confirmação foi dada no dia 8 de Janeiro, durante a visita da comitiva da Festa Nacional da Uva ao ministro. Jobim deverá participar de reunião almoço na CIC de Caxias.
